VISÃO GERAL

VISÃO GERAL
das Condições de Serviço

Este site é operado pela Theonia. Em todo o site, as palavras "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Theonia. A Theonia oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site, a si, o utilizador, na condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, interage com o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Condições de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estas Condições de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estas Condições de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estas Condições de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estas Condições de Serviço forem consideradas uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estas Condições de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas às Condições de Serviço. Pode consultar a versão mais atual das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. O seu uso ou acesso continuados ao Site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estas Condições de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site. Não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não só, leis de direitos de autor).

Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou incumprimento de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para estar em conformidade e adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estas Condições.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações efetuadas ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito de limitar, mas sem esta obrigação, as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita é inválida onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si responda às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, ou sob ela, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usem o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por retalhistas, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos ou sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) externo(s) relevante(s).

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estas Condições de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são nossos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreendeu antes de se envolver em qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADOR, OPINIÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas participações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou se, sem um pedido nosso, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Poderemos, mas sem qualquer obrigação, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estas Condições de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não o próprio ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade, clique aqui.

Para lhe oferecermos os métodos de pagamento da Klarna, poderemos, no check-out, passar os seus dados pessoais sob a forma de dados de contacto e de encomenda para a Klarna, para que esta avalie se se qualifica para os seus métodos de pagamento e para personalizar esses métodos de pagamento para si. Os seus dados pessoais transferidos são tratados de acordo com o aviso de privacidade da própria Klarna.

Em cooperação com o Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia, oferecemos-lhe as seguintes opções de pagamento. O pagamento deve ser feito à Klarna:

- Pagar mais tarde 30

- Pagar em 3 prestações

- Pagar agora

Mais informações e as condições de utilização da Klarna podem ser encontradas aqui. Informações gerais sobre a Klarna podem ser encontradas aqui. Os seus dados pessoais são tratados de acordo com a lei de proteção de dados aplicável e de acordo com as informações da declaração de privacidade da Klarna.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de termos enviado a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser assumida como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nas Condições de Serviço, está proibido de usar o site ou o conteúdo deste: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que vá ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phish, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer informação obscena ou finalidade imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilizar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Theonia, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, mas não só, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrente da sua utilização de qualquer serviço ou quaisquer produtos adquiridos utilizando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não só, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em manter indemne, defender e isentar de responsabilidade a Theonia e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou ação legal, incluindo honorários legais razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou na sequência da sua violação destas Condições de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

No caso de qualquer disposição destas Condições de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, mesmo assim, exequível em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destas Condições de Serviço, e essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos. Estas Condições de Serviço estarão em vigor a menos e até que sejam rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer condição ou disposição destas Condições de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa incapacidade de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destas Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estas Condições de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não só, quaisquer versões anteriores das Condições de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destas Condições de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estas Condições de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Flórida.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para ver se há alterações. O seu uso ou acesso continuados ao nosso Site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estas Condições de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre as Condições de Serviço devem ser enviadas para support-pt@theonia.com.

Última atualização: 12 de setembro de 2022